Político

Paulo Lopes

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Entenda a diferença entre anistia, graça e indulto

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Com essa decisão o STF e o judiciário perderam totalmente o respeito, uma vez que que qualquer um desde que seja parceiro do presidente poderá obter o benefício da Graça. Pode não ser inconstitucional nem ilegal, mas é completamente imoral! É um poder usurpando outro.

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Comentário · há 5 anos

LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976

Presidência da Republica · há 50 anos

O que tem a ver com acidente de trabalho?

lei de Acidentes do Trabalho - Lei 6367/76 | Lei no 6.367, de 19 de outubro de 1976
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Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 45 anos atrás

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Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Ver tópico (88220 documentos)

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Comentário · há 5 anos

LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976

Presidência da Republica · há 50 anos

O que tem a ver Acidente de Trabalho com

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 9o, incisos VI, VIII e IX, e 46, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, e, DECRETA:

Capítulo l

ensino Superior

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Comentário · há 5 anos

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DR. ADEvogado · há 5 anos

O voto dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski evidencia-nos porque temos “adevogados” defendendo um criminoso miliciano, defensor ferrenho de tortura, ditadura, mortes, e portador de anencefalia incontornável. Essa leva de “juristas” egressos de Harvad (sic), adotam a mesma linha de análise do Direito: antagônica a Justiça. Qualquer rábula, por mais incapaz mental que seja, sabe que é inconcebível conciliar Justiça com tortura, preconceito, racismo. É óbvio que um verdadeiro Jurista (o que realmente estou para sê-lo), jamais defenderá a queda das instituições democráticas, por uma razão lógica, que inclusive prescinde de formação jurídica: não existe Democracia (base de existência do Direito) se você defende o fechamento do STF e do Congresso. Apenas um rábula iludido com a posse da carteira da OAB comete tamanha gafe, seja pela ignorância, seja por mau caratismo, ou por absoluta idiotia como o atual chefe do executivo.

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Danielli Xavier Freitas

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